Brasília sediou, entre os dias 19 e 22 de maio, a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento marcou os 25 anos de mobilização em torno do 18 de Maio — Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000. A data representa um marco na luta pelos direitos humanos no Brasil, ao dar visibilidade à necessidade urgente de proteção integral à infância e à adolescência.
A semana de atividades reuniu cerca de 400 participantes de diferentes setores da sociedade, entre eles especialistas, pesquisadores, representantes do Poder Judiciário, gestores públicos, membros da sociedade civil, organismos internacionais, setor privado, além de adolescentes e jovens de diversas regiões do país. O principal objetivo foi fomentar o diálogo e a construção coletiva de propostas para a atualização do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA).
A Cáritas Brasileira participou ativamente da mobilização com representações do secretariado nacional, da CB Regional Norte 2, CB Regional Nordeste 3 e da CB Articulação Norte 1. Jovens e adolescentes atendidos pelo projeto Içá: ação e proteção também marcaram presença, reafirmando o protagonismo juvenil como elemento essencial na construção de políticas públicas mais eficazes e sensíveis às realidades locais.
Representando o Regional Norte 2 da Cáritas, Keila Giffoni integrou o painel “Violência sexual e justiça climática: horizontes de análise e atuação pelo Sistema de Garantia de Direitos”. O debate destacou como as mudanças climáticas — por meio de eventos extremos, alterações na temperatura e impactos ambientais diversos — afetam diretamente o bem-estar e a segurança das populações mais vulneráveis, sobretudo de crianças e adolescentes.
“A intenção é justamente chamar atenção para o que as mudanças climáticas representam nesse processo de violência ou de vulnerabilização de crianças e adolescentes. Naturalmente, já lidamos com meninas e meninos em situação de vulnerabilidade — muitas vezes social, econômica ou cultural —, e essas condições são intensificadas pelas mudanças climáticas, especialmente por meio de eventos extremos, como vimos recentemente com as secas e as cheias na Amazônia”, ponderou Keila Giffoni.
Em outro momento da programação, as representantes do Projeto Içá: ação e proteção, Inéria Florinda (Regional Nordeste 3) e Rosivane dos Anjos (Articulação Norte 1) apresentaram, no painel sobre comunicação e mobilização social, as boas práticas e os principais resultados do Projeto Içá. A iniciativa, apoiada pela Cáritas Alemã, atua na prevenção e combate ao tráfico, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na região amazônica, em consonância com os eixos do PNEVSCA.
“Pudemos compartilhar nossas metodologias, nossos avanços e, principalmente, os resultados alcançados, especialmente no fortalecimento do protagonismo, na qualificação do atendimento especializado e na incidência política”, comentou Rosivane dos Anjos.
“A Cáritas, como parceira deste evento, tem contribuído com resultados muito relevantes, também graças à sua capilaridade em todo o território brasileiro. Aqui, o objetivo é reunir atores do governo e da sociedade para debater tecnologias sociais voltadas ao enfrentamento da violência sexual”, acrescentou Inéria Florinda.
A assessora técnica nacional da Cáritas Brasileira, Laura Martins, também esteve presente e ressaltou o caráter estratégico da iniciativa:
"Este é um momento muito importante para escutar quem vive nos territórios, aprender com suas experiências e, juntos, pensar em políticas públicas que acolham as realidades e respeitem as diversidades. Também é uma oportunidade de fortalecer quem está nessa caminhada todos os dias — profissionais, organizações e redes que se dedicam à proteção de crianças e adolescentes”, enfatizou Laura.
Ela destacou ainda o trabalho desenvolvido por meio do Programa Infância, Adolescência e Juventude (PIAJ), política institucional da Cáritas com atuação nacional. Executado em diversos regionais, articulações e entidades-membros, o programa tem como objetivo enfrentar contextos de vulnerabilidade e risco, oferecendo proteção e oportunidades para o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens.
A presença da rede Cáritas na Semana Nacional reafirma o compromisso da instituição com a promoção da justiça social, a defesa de direitos e a construção de um país mais justo, seguro e humano para todas as infâncias.
"Acredito que é fundamental a nossa presença nesses espaços, pois eles discutem nossos direitos. É muito importante estar aqui, especialmente porque raramente vemos jovens se engajando nesse tema; geralmente são os adultos que falam sobre isso. Neste evento, tenho encontrado muitos jovens envolvidos, o que considero muito positivo, pois eles fazem parte do CPA e de outras organizações, e juntos lutamos pela mesma causa: o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes", observou Pedro Felipe, 15 anos, Projeto Içá: ação e proteção, da Cáritas Arquidiocesana de Manaus.
Caso Araceli
O dia 18 de maio é lembrado em todo o país como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória de um crime que chocou o Brasil: o assassinato brutal da menina Araceli Crespo, de apenas 8 anos, ocorrido em 1973. Passados 51 anos desse episódio, o 18 de Maio continua sendo um marco fundamental de mobilização social, reafirmando a urgência de proteger a infância e garantir que nenhuma criança ou adolescente seja vítima de qualquer forma de violência.
Disque 100: um canal gratuito e 24h para denunciar violência contra crianças, adolescentes e outros direitos humanos. Sua denúncia faz a diferença! Atendimento também em Libras.