Uma reunião de alinhamento aconteceu entre representantes das comunidades do Território Quilombola das Umburanas (TQU), Antônio Cardoso, BA, o Grupo de Trabalho Conflitos Socioambientais da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e o Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) no dia 27 de janeiro, segunda-feira, no Colégio Estadual do Campo Genivaldo de Almeida Brandão, localizado no município já citado.
O debate foi em torno de uma linha de transmissão de energia que está sendo construída atravessando algumas das comunidades tradicionais do TQU, sem que houvesse uma consulta prévia, livre e informada e consentimento destas comunidades, um direito estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento é elaborado pela própria comunidade tradicional que informa sobre como ela deseja ser consultada pelo poder público e empresas diante de atos que possam afetar suas vidas e seu território. Desta forma, o Território Quilombola das Umburanas exige que tenha seu Protocolo de Consulta respeitado.
Entenda o caso:
Em 2019, o Território ficou sabendo, de surpresa, que seriam impactados* pela implantação de uma linha de transmissão (“LT 500 kv Porto Sergipe-Olindina-Sapeaçu C1 e ampliação das Subestações (SE) que sai do litoral sergipano e segue até o município baiano de Sapeaçu, atingindo 12 municípios baianos, incluindo outras comunidades quilombolas como a de Cavaco, Gavião, Paus Altos, Vila Nova, Curral de Fora, Lagoa Grande (entre outras), e até mesmo a Área de Proteção Ambiental Lago Pedra do Cavalo, afetando não só o meio ambiente natural, mas o patrimônio paisagístico e cultural que se traduz em lazer, beleza e turismo para a região, além de outros riscos mais graves a longo prazo que oferecem risco a própria saúde dos comunitários.
ASCOM Cáritas NE3
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🌍 Esta e outras comunidades tradicionais da Bahia e Sergipe são acompanhadas pelo Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina, projeto desenvolvido pela Cáritas Brasileira (Regionais Nordeste de 3 e Norte 2), Cáritas Colômbia e Honduras e apoiado pela Cáritas Alemã e Ministério Alemão.
🌱 É realizado a partir da participação e incidência política nas comunidades tradicionais em cada país e visa melhorar a implementação dos direitos à terra e ambientais, promover a participação política das comunidades rurais e disseminar abordagens inovadoras para a adaptação às mudanças climáticas nos territórios.