O Território Quilombola Brejão dos Negros, região do Baixo São Fracisco (SE), neste ano de 2024 teve um motivo a mais para celebrar o Dia Mundial da Alimentação [16 de outubro]. Na data, foi oficialmente lançado o Programa “Arroz da Gente” – uma medida do Governo Federal que visa incentivar a produção do cereal. O Governo Federal também fará a aquisição total do arroz agroecológico produzido no quilombo. O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), em cerimônia em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação.
Foto Ricardo Stuckert-PR
Na ocasião, a jovem quilombola e produtora da Comunidade Resina, Marielica de Assis dos Santos, que faz parte do território, pôde participar da cerimônia e entregar pessoalmente ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva um fardo do Arroz Agroecológico Quilombola que também é fruto da articulação da Cáritas Diocesana de Propriá (SE), Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3 e Rede Balaio de Solidariedade.
O produtor quilombola e uma das lideranças do território, Enéas Rosa, afirma que há algum tempo os povos tradicionais já desenvolvem a produção agroecológica e estão esperançosos em relação à regularização de suas terras. “Pedimos ao Presidente Lula que se sensibilize e possa se comprometer a regularizar o nosso Território. Para nós, este foi um passo muito importante e muito esperançoso.”, afirma Rosa. Brejão dos Negros foi certificado como remanescente de quilombo em 2006 pela Fundação Cultural Palmares. Em 2023 foram reconhecidos pelo Estado brasileiro 8 mil hectares de terra. Porém, ainda não há titulação do território.
Durante o evento, segundo a Agência Gov, foi anunciada uma série de medidas voltadas para o combate à fome em prol de uma alimentação saudável, além da redução da insegurança alimentar e nutricional, especialmente a grave, em todo país. Entre os principais lançamentos estão o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), para garantir comida na mesa de todos os brasileiros, além de um sistema de produção de alimentos saudáveis que seja sustentável e valorize os pequenos produtores, cooperativas e associações buscando acabar com a fome em todo o país.
ARROZ COM SELO DO TERRITÓRIO | PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA NO QUILOMBO (Fotos: Aline Gallo)
Rede Balaio de Solidariedade
Surgida em 2019, a Rede Balaio de Solidariedade agrega mais de 50 empreendimentos da Economia Popular Solidária nos estados da Bahia e de Sergipe e vem somando esforços na comercialização e aquisição de insumos, além de contribuir para o fortalecimento de mulheres que atuam em coletivo gerando renda para o sustento de suas famílias nas mais diversas comunidades. A rede possui lojas em Feira de Santana, Banzaê e Rui Barbosa, na Bahia.
Programa Global | Cáritas NE3
🌱 O Território Quilombola Brejão dos Negros é acompanhado pela Cáritas NE3 por meio do “Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina”. O Programa é desenvolvido pela Cáritas Brasileira (Regionais Norte 2 e Nordeste 3), Cáritas Honduras e Colômbia, com o apoio da Cáritas Alemanha e Ministério Alemão para Cooperação e Desenvolvimento.
Em todos os países, as comunidades tradicionais são fortalecidas em suas práticas de convivência com o bioma que colaboram para o equilíbrio do clima global. E também na organização coletiva para que incidam nas políticas públicas voltadas aos seus territórios.
Texto ASCOM Cáritas NE3
Aline Gallo