O Território Quilombola Brejão dos Negros, região do Baixo São Fracisco (SE), este ano teve um motivo a mais para celebrar o Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro: neste dia foi oficialmente lançado o Programa “Arroz da Gente”, uma medida do Governo Federal que visa incentivar a produção deste cereal e, em especial, fará a aquisição total do arroz agroecológico produzido no quilombo. O anúncio oficial ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), em cerimônia em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação.
Foto Ricardo Stuckert-PR
Na ocasião a jovem Marielica de Assis dos Santos, quilombola e produtora da Comunidade Resina, que também integra o Território, teve a chance de participar da cerimônia e entregar pessoalmente ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva um fardo do Arroz Agroecológico Quilombola, que é fruto, também, da articulação da Cáritas Diocesana de Propriá, Cáritas NE3 e da Rede Balaio.
Enéas Rosa, produtor quilombola e uma das lideranças do Território, afirma que já estão há algum tempo desenvolvendo a produção agroecológica e estão esperançosos em relação à regularização de suas terras: “Pedimos ao Presidente Lula que se sensibilize e possa se comprometer a regularizar o nosso Território. Para nós, este foi um passo muito importante e muito esperançoso”, afirma Rosa. Brejão dos Negros foi certificado como remanescente de quilombo em 2006 pela Fundação Cultural Palmares. Em 2023 foram reconhecidos pelo Estado Brasileiro 8 mil hectares de terra. Porém, ainda não há titulação do território.
Durante o evento, segundo a Agência Gov, foi anunciada uma série de medidas voltadas para o combate à fome, em prol de uma alimentação saudável, além da redução da insegurança alimentar e nutricional, especialmente a grave, em todo país. Entre os principais lançamentos estão o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), para garantir comida na mesa de todos os brasileiros, além de um sistema de produção de alimentos saudáveis que seja sustentável, que valorize os pequenos produtores, cooperativas e associações, por exemplo, e busque acabar com a fome em todo território nacional.
ARROZ COM SELO DO TERRITÓRIO | PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA NO QUILOMBO (Fotos: Aline Gallo)
Rede Balaio de Solidariedade
Surgida em 2019, a Rede Balaio de Solidariedade agrega mais de 50 empreendimentos da Economia Popular Solidária nos estados da Bahia e de Sergipe e vem somando esforços na comercialização e aquisição de insumos, além de contribuir para o fortalecimento de mulheres que atuam em coletivo gerando renda para o sustento de suas famílias nas mais diversas comunidades. A rede possui lojas em Feira de Santana, Banzaê e Rui Barbosa, na Bahia.
Programa Global | Cáritas NE3
🌱 O Território Quilombola Brejão dos Negros é acompanhado pela Cáritas NE3 por meio do “Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina”. O Programa é desenvolvido pela Cáritas Brasileira (Regionais Norte 2 e Nordeste 3), Cáritas Honduras e Colômbia, com o apoio da Cáritas Alemanha e Ministério Alemão para Cooperação e Desenvolvimento.
Em todos os países, as comunidades tradicionais são fortalecidas em suas práticas de convivência com o bioma que colaboram para o equilíbrio do clima global. E também na organização coletiva para que incidam nas políticas públicas voltadas aos seus territórios.
Texto ASCOM Cáritas NE3
Aline Gallo