A Incidência Política é um conjunto de ações estrategicamente definidas destinadas a influenciar pessoas, governos, empresas privadas ou outras instituições a fim de alcançar uma determinada prática, mudança social ou política. Esta foi a temática da formação que aconteceu nos dias 4 e 5 de março em Feira de Santana (BA) reunindo mais de 25 representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais acompanhados pela Cáritas Brasileira (Regional NE3 - Bahia e Sergipe) das regiões do Alto Sertão (região de Caetité, BA), Oeste baiano (Formosa do Rio Preto, BA), Brejo Grande (Sergipe), região metropolitana de Salvador (BA) e Feira de Santana (BA). Também participaram agentes Cáritas da região e assessores do Regional. A ação foi possível por meio do Projeto “Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina”, que é realizado pela Cáritas Brasileira (Regional Nordeste 3 e Norte 2), Cáritas Colômbia e Honduras.
O objetivo da incidência política é influenciar as pessoas em posição de poder para melhorar a situação de determinadas pessoas ou grupos afetados por uma questão específica. Além do conceito de incidência, o evento também abordou conteúdos sobre a estrutura do governo, apresentando a estrutura do poder legislativo, executivo e judiciário, espaços e instrumentos de participação social, tipo de leis, mecanismos de monitoramento, tramitação de um projeto de lei, mostrou como fazer incidência em orçamento público, entre outros tópicos. Nesta perspectiva, a Cáritas NE3 assessora as comunidades para que elas adquiram o conhecimento e possam ser os protagonistas das suas próprias ações.
No caso dos Povos e Comunidades Tradicionais, é fundamental que algum nível de incidência política seja feita por seus representantes, pois é por meio dela que estas comunidades podem fazer com que alguns direitos possam ser garantidos e alguns problemas possam ser resolvidos, por exemplo. Para Lígia Maria Campos, assessora da Cáritas Brasileira (Regional NE3 e Norte 2), é importante ocupar os espaços e discussões políticas: “É na política que estão as decisões, quem são os nossos aliados. As coisas podem fluir muito melhor quando temos os nossos aliados no poder", comentou.
Margarete Souza de Jesus, moradora e vice-presidenta da Associação da Comunidade Bete II (São Gonçalo dos Campos, BA), comenta que já fazem incidência política em seu território, mas que participar de um evento que trata apenas disso é muito importante para sua formação: “É uma forma de entendermos melhor todo o processo político e criar novos conhecimentos para que sejam colocados em prática”. Para Ana Nery Marques Silva, moradora do Quilombo do Alto do Tororó (Salvador, BA), se aprofundar no tema da política é fundamental pois vivem cercados de violações de direitos em sua comunidade, e este conhecimento pode ajudá-los. “A nossa vida é uma política. E para eu aprender a lidar com determinadas situações, este evento foi muito importante. Vivemos em um quilombo urbano rodeado de agressores e invasores, temos que saber como reagir”, explica Silva.
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🌱 Esta ação faz parte do Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina, um projeto desenvolvido pela Cáritas Brasileira (Regionais Norte 2 e Nordeste 3), Cáritas Honduras e Colômbia, com o apoio da Cáritas Alemanha e Ministério Alemão para Cooperação e Desenvolvimento.
Em todos os países, as comunidades tradicionais são fortalecidas em suas práticas de convivência com o bioma que colaboram para o equilíbrio do clima global. E também na organização coletiva para que incidam nas políticas públicas voltadas aos seus territórios.
Campanha em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais | Programa Global
A Cáritas lançou, no ano passado, a campanha "Unidos pela ancestralidade em defesa da Casa Comum" que visa envolver toda a população na conscientização de que o modo ancestral de lidar com a natureza usado pelos pescadores, marisqueiras(os), ribeirinhos(as), quilombolas, fundo e fecho de pasto, indígenas e geraizeiros(as) preserva o meio ambiente e favorece o enfrentamento às mudanças climáticas e ao aquecimento global. Daí a importância mantê-los nas suas terras, conservando seus modos de vida e a luta pela defesa dos seus territórios. Saiba mais sobre esta campanha aqui.
Texto e fotos: Aline Gallo - Assessora de Comunicação Cáritas Brasileira Regional NE3