A capital baiana foi sede do Encontro de Atingidos/as pela Mineração na Bahia e em Sergipe na última semana, dias 29 e 30 de março. A atividade reuniu pastorais sociais, movimentos, representações de comunidades de diversas regiões, membros da Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3. Ao longo do encontro, vieram à tona casos de destruição socioambiental, violência e violação de direitos que as populações têm sofrido nos territórios.

Foto: divulgação MAM

As consequências provocadas pela mineração incluem grandes empreendimentos com o aval do governo do Estado. O momento de reflexão e discussão foi oportuno também para o compartilhamento das formas de organização e resistência das comunidades, no caminho de enfrentamento diante dos desafios para o contraponto ao modo de mineração posto na contramão do bem viver – modelo racista e colonial.

“A Cáritas como sempre, se soma às pastorais, organismos da CNBB, movimento e às comunidades impactadas pela mineração, a partir de ações estratégicas locais e territoriais. Neste encontro, reafirmamos nosso compromisso da missão evangelizadora da Cáritas para fortalecer a luta e encontramos conjuntamente força para seguir na defesa dos territórios, das famílias e toda sociobiodiversidade, haja vista que não podemos nos calar diante das violações e violências constantes. Assim, construímos resiliência e profetismo coletivamente”, frisou o membro da coordenação colegiada na Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3, Geri Lima.

Problemas enfrentados

A partilha sobre os principais problemas socioambientais presentes nos territórios em conflito com a mineração e sua logística (minas, ferrovias, portos e barragens de rejeito) chamou a atenção para um quadro alarmante das violações provocadas, a exemplo da contaminação das fontes de água, do ar e do solo, grilagem de terras, aterramento de nascentes, desmatamento de áreas nativas, rachaduras de casas, adoecimentos, coerção e assédio às famílias para pesquisa mineral e divisão de famílias e comunidades.

Uma carta produzida pelos participantes do encontro destaca a presença e expansão do extrativismo predatório nas comunidades sem as consultas prévias, livres e informadas que competem aos órgãos governamentais responsáveis pelo licenciamento e fiscalização, como preconiza a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.

“Sob esse conluio empresário-governamental, tem sido estimulada a apropriação das riquezas minerais para exportação em estado bruto, sem beneficiamentos, mas também sem a construção de cadeias produtivas que beneficiem a população e respeitem as dinâmicas locais e o cuidado com a natureza, garantindo lucros exorbitantes às empresas e a seus acionistas, não raramente envolvendo o capital financeiro internacional”, ressalta o documento.

Confira AQUI, na íntegra, a carta produzida no Encontro de Atingidos/as pela Mineração na Bahia e em Sergipe.

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🌱 Esta ação faz parte do Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina, um projeto desenvolvido pela Cáritas Brasileira (Regionais Norte 2 e Nordeste 3), Cáritas Honduras e Colômbia, com o apoio da Cáritas Alemanha e Ministério Alemão para Cooperação e Desenvolvimento.

Em todos os países, as comunidades tradicionais são fortalecidas em suas práticas de convivência com o bioma que colaboram para o equilíbrio do clima global. E também na organização coletiva para que incidam nas políticas públicas voltadas aos seus territórios.

Rafael Lopes – DRT/BA 4882

Assessoria de Comunicação

Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3