Grupo participou ativamente das discussões em etapa de diagnóstico | FOTO: Rafael Lopes
No último sábado (25), a comunidade quilombola de Salgado,
em Antônio Cardoso, recebeu a equipe da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3
para dar sequência às reuniões de escuta e construção do protocolo de consulta –
documento previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), em defesa das comunidades.
Ao todo, 11 comunidades farão parte do documento que trará
orientações de como qualquer pessoa ou empreendimento poderá acessar as
comunidades para quaisquer tipos de diálogo. A construção de protocolos de
consulta é um caminho que vem sendo trilhado pela Cáritas NE 3 com o apoio do Ministério
Federal de Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, por meio da Cáritas
Alemanha.
No encontro, foram refletidos os diversos aspectos da
comunidade, entre suas fraquezas, oportunidades, forças e ameaças, além das características
culturais presentes na identidade do seu povo. Cerca de 30 pessoas que representam
as comunidades participantes do protocolo estiveram na atividade e contribuíram
ativamente com opiniões e elementos importantes para a etapa de diagnóstico.
Em seguida foram elaboradas as regras de acesso às
comunidades, onde os presentes estabeleceram os critérios necessários. O documento
segue sendo construído pelos representantes e lideranças comunitárias e será
divulgado amplamente após sua conclusão
Conflitos e proteção quilombola
Algumas destas comunidades já têm seu território reconhecido
como tradicional pela Fundação Palmares e mesmo assim seguem sofrendo ameaças
de empreendimentos externos. Um exemplo real de ameaça é a tentativa de
implantação da linha de transmissão (“LT 500 kv Porto Sergipe-Olindina-Sapeaçu
C1 e ampliação das Subestações (SE) associadas) que sai do litoral sergipano e
segue até o município baiano de Sapeaçu, atingindo 12 municípios da Bahia,
incluindo comunidades quilombolas como Cavaco, Gavião, Paus Altos, Vila Nova,
Curral de Fora e Lagoa Grande, além da área de proteção ambiental Lago Pedra do
Cavalo.
A invasão desenfreada de empreendimentos como este em terras
tradicionais e quilombolas colocam em risco não apenas o ambiente natural, mas também
o patrimônio paisagístico e cultural que se traduz em lazer, beleza e turismo
para a região. Entre os impactos da implantação do projeto estão a proibição de
construções e uma série de atividades humanas e produtivas, com a geração de um
forte campo magnético ao entorno das torres de energia.
Também estão previstas a derrubada de moradias e vegetação,
mal funcionamento de equipamentos elétricos e eletrodomésticos devido às ondas
magnéticas, poluição sonora e risco de acidentes elétricos. Com isso, o protocolo
de consulta é um importante instrumento na luta quilombola a fim de que
empreendimentos e/ou poder público tenham a obrigatoriedade de consultar e
escutar o parecer da comunidade referente a projetos diversos e serve também
para os empreendimentos que já iniciaram ou os que estão em curso.
Reunião envolveu pessoas de diferentes faixas etárias, com engajamento também da juventude | FOTO: Rafael Lopes
Protocolo de consulta
O “Protocolo de Consulta: prévia, livre, informada e de
consentimento” é um instrumento de natureza jurídica previsto na Convenção 169
da Organização Internacional do Trabalho (OIT), elaborado pela própria comunidade
tradicional que informa sobre como ela deseja ser consultada pelo poder público
e empresas diante de atos que possam afetar suas vidas e seu território.
Rafael Lopes | DRT BA 4882
*Com informações de Aline Gallo
Ascom
Cáritas Nordeste 3