Acesse a matéria original no site da Expressão Alto Sertão.
Matéria publicada dia 28/06/2022
No dia 18 de junho de 2022 aconteceu na Comunidade de Cachoeira, município de Licínio de Almeida, a Assembleia Popular da Mineração: Pela Defesa Das Águas e da Agricultura Familiar e Camponesa. O espaço foi organizado pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Licínio de Almeida.
Se fizeram presentes representantes das comunidades camponesas Cachoeira dos Periquitos; Taquaril dos Fialhos; Jatobá; Vereda do Barro; Cedro; Lagoa do Bengo; Barreira do Mato de Jundiá; Barreiro; Saco Dantas; Riacho Fundo; Tamburil; Brejo.
A Assembleia Popular tem como objetivo realizar um debate formativo e encaminhar propostas da organização e lutas diante do atual cenário de expansão da atividade mineradora, protagonizado nesse momento pela Empresa Vale do Paramirim que desenvolve uma pesquisa Mineral na Comunidade de Taquaril dos Fialhos, com vista a concluir uma etapa de avanço da mineração no município de Licínio de Almeida, localizado no Território de Identidade do Sertão Produtivo. Desse modo, foi um momento de formação e levantamento dos principais problemas das populações locais frente ao avanço dos grandes empreendimentos minerários nos territórios.
Um projeto de exploração mineral uma vez implantado trará impactos sócio ambientais irreversíveis, principalmente na questão hídrica, visto que a região se localiza no encontro dos biomas Cerrado e Caatinga, tendo, assim, uma abundante disponibilidade hídrica e rica fauna e flora. Essas águas alimentam o curso do Rio do Salto, depois encontram a Bacia Hidrográfica do Rio de Contas e percorrem uma região predominantemente semiárida, caracterizada pela escassez e alta variabilidade espacial e temporal das chuvas, com longos períodos de seca.
As nascentes da Serra do Salto representam a única fonte de abastecimento para aproximadamente 25 mil famílias diretas, que vivem entre Taquaril dos Fialhos e o distrito de Tauape, assim como os moradores dos municípios de Licínio de Almeida, Caculé, Rio do Antônio e Guajeru, que também são abastecidos pela Barragem e Sistema do Truvisco, que tem o Rio do Salto como principal fonte.
Diante da possível instalação de empreendimentos de mineração nesta região, as famílias de Taquaril dos Fialhos, comunidades vizinhas e os próprios municípios de Licínio de Almeida, Caculé, Rio do Antônio e Guajeru podem perder esse essencial bem natural, que é a água. Além disso, a própria atividade minerária pode trazer consequências irreversíveis para a população e o meio ambiente, com o agravamento do processo de desertificação já em curso.
Destaca-se os impactos e a inviabilidade de manutenção do desenvolvimento econômico no entorno do turismo e sobretudo a agricultura familiar enquanto base produtiva de geração de emprego e renda, com uma importante produção, ainda que desassistida, em especial por falta de um projeto por parte do poder público estadual e municipal.
O debate da assembleia aponta também para ação impositiva do Estado a partir do INEMA que concedeu a licença de pesquisa, mesmo com a negação da licença do Uso e Ocupação do Solo por parte do Poder Público Municipal, abrindo-se um conflito jurídico-institucional, que perante a democracia deveria corresponder ao que constituição determina, que o poder emana do povo, devendo neste caso abrir para a participação popular.
A Assembleia denuncia que o modelo de mineração planejado para os municípios se constitui numa lógica predatória de saqueamento dos minérios e da água, que não traz benefícios sociais, ambientais e econômicos para as comunidades locais.
Tendo em vista todos esses problemas, as comunidades tem como encaminhamentos principais: convocação de audiência pública entre o INEMA, Ministério Público, Governo Estadual, Governo Municipal e as comunidades impactadas; Paralisação das atividades de pesquisa na região; Transformação da área da Serra do Salto em Patrimônio Hídrico, reservando todos os direitos de proteção permanente enquanto bem indispensável para a vida dessa região; Convocação dos líderes das diversas Igreja para o debate e defesa dos interesses das populações; Debate público e constituição de uma política de fortalecimento a produção camponesa familiar (agricultura camponesa, produção de mel e etc.) e o turismo ecológico.
As lutas do povo de Licínio de Almeida protagonizada neste momento pelas famílias de Taquaril somando às comunidades de Cachoeira dos Periquitos; Jatobá; Vereda do Barro; Cedro; Lagoa do Bengo; Barreira do Mato de Jundiá; Barreiro; Saco Dantas; Riacho Fundo; Tamburil; Brejo; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Licínio de Almeida, COOPEMEL; Escola Família Agricola; Coletivo de Licinio de Almeida Abelha sem Ferrão; Movimento Pela Soberania Popular na Mineração; Comissão Pastoral da Terra – CPT e para além das reivindicações contra a tragédia anunciada que o capital mineral pretende consumar no município, evidenciam a urgência e necessidade de construção de um novo modelo de mineração para o país, onde o povo posa exercer seu poder de decisão e controle, que nossos minérios sirvam para o desenvolvimento da população e não para o enriquecimento de uma pequena parcela representante do grande capital.
Por um país soberano e sério! Contra o saque dos nossos minérios!
Assinam essa Carta:
Associação Cachoeira dos Periquitos
Associação Jatobá
Associação Vereda do Barro
Associação Cedro;
Associação Lagoa do Bengo
Associação Barreira do Mato de Jundiá
Associação Barreiro
Associação Saco Dantas
Associação Riacho Fundo
Associação Tamburil
Associação Brejo
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Licínio de Almeida
COOPEMEL
Escola Família Agrícola
Coletivo de Licínio de Almeida Abelha sem Ferrão
Movimento Pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Cáritas Diocesana de Caetité
Cáritas Regional Nordeste 3