Ouro Preto, MG, foi palco de discussões focado nos direitos da natureza e direitos coletivos dos povos e comunidades tradicionais, com abordagens sobre transições sociológicas e civilizatórias. O IV Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários aconteceu em Ouro Preto-MG, entre os  dias 11 a 14 de novembro e contou com a presença de representantes da Cáritas NE3 e do Território Quilombola Brejão dos Negros, Brejo Grande, SE, contribuindo com as trocas de experiências. As ações do Território são acompanhadas pela Cáritas NE3 por meio do Programa Global. 

Entre atividades acadêmicas e culturais, o IV Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários teve como objetivo discutir sobre os direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, direitos territoriais e o direito fundamental à consulta prévia livre e informada, os desafios e a importância dos protocolos autônomos comunitários de consulta e consentimento prévio, livre e informado para o fortalecimento da luta dos povos em prol da concretização dos direitos coletivos e socioambientais, em observância à Convenção 169 da OIT.

Maria Auxiliadora de Souza dos Santos, Quilombola do Território Brejão dos Negros e participante do evento, conta que sua experiência foi muito produtiva na medida em que pode trocar conhecimentos e ouvir histórias de outras comunidades. “As nossas histórias de luta são iguais, só mudam os endereços e estados. Até as conquistas com o Protocolo também são muito parecidas”. Ela menciona ainda que quando volta deste tipo de evento se sente muito mais fortalecida e animada para seguir na luta sem seu Território. 

Foto: Rogério Sebastião, articulador local Cáritas NE3

A Cáritas NE3 vem se destacando na construção dos Protocolos de Consultas junto às comunidades tradicionais na Bahia e Sergipe. Em 3 anos de projeto, já foram lançados 2 documentos: o Protocolo de Consultas do Território Quilombola Brejão dos Negros (Brejo Grande, SE) e o Protocolo de Consultas de Subaé (Antônio Cardoso, BA). Na próxima semana será lançado o do Território Quilombola das Umburanas (Antônio Cardoso, BA) - um aglomerado de 11 comunidades tradicionais que se juntaram para a construção conjunta. 

Texto adaptado de Observatório de Protocolos Comunitários com contribuição da ASCOM Cáritas NE3