"Quando a gente quer algo, a gente vai atrás. Primeiro a comunidade faz e depois os outros ajudam" destaca Sandra Cardoso, liderança Quilombola da Comunidade Subaé, município de Antônio Cardoso (BA), por ocasião da apresentação do Protocolo de Consulta e Consentimento, neste último sábado (28/04). Ela enfatiza a importância do apoio da Cáritas junto à comunidade. Com a Cáritas Arquidiocesana de Feira de Santana, a presença da rede Cáritas acontece há mais de uma década, com apoio de parceiros na perspectiva de fortalecimento das comunidades na região de Feira de Santana.
Foto Alan Lusttosa
A assessora regional Rodjane Mota fala da importância do documento: “O Protocolo de Consulta tem por finalidade apresentar regras para o processo de consulta quando o estado intenciona realizar qualquer projeto, ato administrativo ou legislativo que venha atingir direta ou indiretamente a comunidade".
“Algo importante nesta construção do protocolo de consulta, mais do que o próprio documento final, é o processo de construção em conjunto com a comunidade, fortalecimento da organização comunitária e luta pelos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais”, como enfatiza Márcio Lima, assessor regional da Cáritas NE3.
Os artistas sergipanos @maria.agroecologia Maria Jesus e @jean_marx13 realizaram roda de conversa com a juventude sobre "Juventudes e Organização" além de projeção de cinema comunitário e confecção da placa de identificação da comunidade. A importância do simbólico...
Foto Alan Lusttosa
O direito à consulta prévia, livre, informada e de boa-fé está prevista na convenção 169 da OIT e deve ser aplicada quando qualquer ato do poder público venha atingir o território tradicional.
Saiba mais sobre o Protocolo de Consulta:
Acesse gratuitamente nossa Cartilha “Caminhos para o Protocolo de Consulta: o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa fé das comunidades e povos tradicionais”. O material foi escrito pela Advogada Popular Maria do Rosário Carneiro e integrantes do Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina da Cáritas Nordeste 3 e está disponível para download gratuito AQUI .
Foto Alan Lusttosa
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Esta é uma ação da Cáritas Brasileira - Regional NE3 por meio do Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina que é desenvolvido pela Cáritas Brasileira (Regionais Nordeste 3 e Norte 2), Cáritas Colômbia e Honduras e apoiado pela Cáritas Alemã e Ministério Alemão. É realizado a partir da participação e incidência política nas comunidades tradicionais em cada país e visa melhorar a implementação dos direitos à terra e ambientais, promover a participação política das comunidades rurais e disseminar abordagens inovadoras para a adaptação às mudanças climáticas nos territórios.
Comunicação Cáritas NE3