“A ancestralidade nos une em defesa da Casa Comum”
#PovoseComunidadesTradicionais
A campanha de Comunicação “A ancestralidade nos une em defesa da Casa Comum” tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) no processo de preservação do meio ambiente e, consequentemente, como elas contribuem no desafio do enfrentamento às mudanças climáticas. A ação integra o Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina no Brasil, o qual é desenvolvido pela Cáritas Brasileira, organismo da CNBB que atua nas áreas de Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável, por meio dos seus regionais Nordeste 3 (Bahia e Sergipe) e Norte 2 (Pará e Amapá).
A campanha busca envolver toda a sociedade para a consolidação da consciência de que o modo ancestral de lidar com a natureza usado pelos quilombolas, ribeirinhos(as), marisqueiras(os), pescadores, fundo e fecho de pasto, indígenas, geraizeiros(as) favorece o enfrentamento às mudanças climáticas e ao aquecimento global. Por isso, é fundamental mantê-los nas suas terras, conservando seus modos de vida e a luta pela defesa dos seus territórios. Estes povos e comunidades reconhecem, preservam e cuidam da natureza, mantendo esta relação “natureza-ser humano” de forma coletiva e harmônica, considerando e respeitando os limites e ciclos naturais, ao mesmo tempo em que produzem seu alimento, sustentam sua forma de viver e protegem a natureza.
A ação traz como mote a ligação, na ancestralidade, que toda a população brasileira possui com estes povos e comunidades. Busca resgatar em cada pessoa o elo que a liga às PCTs utilizando o termo “Casa Comum”, evidenciado por entidades religiosas e a Igreja Católica, para representar a principal razão com que se deve resgatar este elo, no conceito de que todos e todas pertencem a um mesmo espaço, que merece ser preservado e cuidado por cada ser vivo que o integra.
Dessa forma, peças de sinalização estão sendo afixadas em espaço de representatividade nas cidades onde o programa vem sendo realizado, posts em redes sociais, cartazes em igrejas e sedes de entidades, vídeo institucional, panfletos, tatuagens sendo distribuídas em eventos, feiras, encontros, seminários.
Participe! Leve para a sua comunidade!
Download apresentação básica da Campanha BAIXE AQUI
Download de peças para disseminação redes sociais e whatsapp BAIXE AQUI
Download de peças para impressão em alta qualidade BAIXE AQUI
Assista ao vídeo da Campanha no youtube
Guia de aplicação (link)
Cenário
Os territórios tradicionais são responsáveis pelo equilíbrio ambiental e a produção alimentar global, a partir do uso de recursos naturais de forma sustentável. Exemplo disso é que os povos indígenas e tradicionais são responsáveis pela proteção de 30,9% das florestas do Brasil, segundo o Instituto Socioambiental, ISA.
No entanto, o modelo de vida sustentável destas comunidades tem sofrido diversas ameaças e violações, visto que seus territórios são considerados centrais para o ciclo de exploração e acumulação do capitalismo em função das suas grandes riquezas (minerais, hídricas, territoriais e da biodiversidade). Portanto, observa-se como prática comum marginalizar ou invisibilizar esses grupos, favorecendo a destruição e a ocupação de seus territórios para a exploração das riquezas minerais e ambientais, chegando a gerar consequências irreversíveis para a população mundial - como é o caso do aquecimento global e da crise climática.
Em meio a tanta exploração e desmatamento, não é por coincidência que a maioria dos lugares que ainda têm sua natureza preservada seguem com comunidade tradicional presente. Estas comunidades são as verdadeiras guardiãs da vida e resistem às ameaças e violências do sistema capitalista, protegendo o meio ambiente numa relação de cuidado e respeito que passa pelas dimensões da espiritualidade, ancestralidade, cultura, sobrevivência e defesa de sua preservação.
Neste contexto, precisamos entender que a dimensão “território”, especialmente preservada, é uma das principais condições para a (re) existência de tais comunidades. Um território apresentado com todo o seu potencial de vida é necessário para que a geração de renda desses povos prossiga com suas atividades extrativistas, por exemplo, ou, até mesmo, que sirva de garantia à sua sobrevivência – como na questão do acesso ao alimento. Isso sem falar que o território, com seus diversos elementos, proporciona a estas comunidades o direito que todos temos de seguir expressando nossos costumes, tradições, religiosidade, cultura etc., de forma livre.
Quando um território em que uma comunidade quilombola está presente é ameaçado, não é apenas aquele pedaço de terra que está sob ataques. A sociedade também fica em perigo. Tudo o que faz parte dele e destas comunidades, em uma dimensão muito maior do que “apenas um pedaço de terra” é uma ameaça à existência humana em todas as suas dimensões.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), quando se compara os anos de 2011 a 2015 e de 2016 a 2021, houve um aumento de 46% nos conflitos por terra no Brasil. Em 2022, houve aumento da concentração fundiária, do desmatamento e da violência no campo (passando de 35 para 47 o número de assassinatos). Os indígenas (423 casos), quilombolas (244 casos) e ribeirinhos foram considerados os grupos mais vulneráveis à violência. As regiões identificadas como mais conflituosas foram a Norte (626 ocorrências de conflitos) e a Nordeste (496 ocorrências). No Nordeste, os estados com o maior número de conflitos no campo dos últimos quatro anos são o Maranhão e a Bahia.
Além disso, no caso dos quilombolas, por exemplo, de acordo com o censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, apenas 12,6% residem em território reconhecido. A falta da regularização fundiária contribui para o surgimento de conflitos e casos de violência.
Mais sobre o Programa
O Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina é desenvolvido pela Cáritas Honduras, Cáritas Colômbia e Cáritas Brasileira (Regionais Norte 2 e Nordeste 3), com apoio da Cáritas Alemanha e do Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ). O objetivo é fortalecer a aplicação dos direitos ambientais e do uso social da terra para enfrentar a crise climática a partir da incidência política das comunidades tradicionais integradas por afrodescendentes (quilombolas, garífunas), camponeses, indígenas e das áreas rurais de cada um dos três países - Colômbia,Honduras e Brasil.
No Brasil, o Programa atende 43 comunidades tradicionais, quilombolas e camponesas localizadas no Norte e Nordeste, que abarcam territórios centrais para o ciclo de exploração e acumulação do capitalismo em função das suas grandes riquezas (minerais, aquíferas, territoriais e a da biodiversidade), além do papel geopolítico que assumem no território. São 1,6 mil famílias, situadas em 23 comunidades na região Norte, território amazônico dos estados do Amapá e Pará. Já no Nordeste, são 1,2 mil famílias acompanhadas nos estados da Bahia e Sergipe, totalizando 30 comunidades.
A meta é fortalecer estes povos e comunidades tradicionais em suas práticas de convivência com os biomas que colaboram para o equilíbrio do clima global, na perspectiva de disseminar abordagens inovadoras para a adaptação às mudanças climáticas mundial, destacando o papel estratégico dos mesmos e a luta pela defesa de seus territórios. A atuação abarca, também, a organização coletiva visando a efetivação de políticas públicas voltadas aos seus territórios, principalmente na luta pela garantia de seus direitos.