“A ancestralidade nos une em defesa da Casa Comum”
#ComunidadesePovosTradicionais
A campanha de Comunicação “A ancestralidade nos une em defesa da Casa Comum” tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância das Comunidades e Povos Tradicionais (CPTs) no processo de preservação do meio ambiente e, consequentemente, como elas contribuem no desafio do enfrentamento às mudanças climáticas. A ação integra o Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina no Brasil, o qual é desenvolvido pela Cáritas Brasileira, organismo da CNBB que atua nas áreas de Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável, por meio dos seus regionais Nordeste 3 (Bahia e Sergipe) e Norte 2 (Pará e Amapá).
A campanha busca envolver toda a sociedade para a consolidação da consciência de que o modo ancestral de lidar com a natureza usado pelos quilombolas, ribeirinhos(as), marisqueiras(os), pescadores, fundo e fecho de pasto, indígenas, geraizeiros(as) favorece o enfrentamento às mudanças climáticas e ao aquecimento global. Por isso, é fundamental mantê-los nas suas terras, conservando seus modos de vida e a luta pela defesa dos seus territórios. Estes povos e comunidades reconhecem, preservam e cuidam da natureza, mantendo esta relação “natureza-ser humano” de forma coletiva e harmônica, considerando e respeitando os limites e ciclos naturais, ao mesmo tempo em que produzem seu alimento, sustentam sua forma de viver e protegem a natureza.
A ação traz como mote a ligação, na ancestralidade, que toda a população brasileira possui com estes povos e comunidades. Busca resgatar em cada pessoa o elo que a liga às CPTs utilizando o termo “Casa Comum”, evidenciado por entidades religiosas e a Igreja Católica, para representar a principal razão com que se deve resgatar este elo, no conceito de que todos e todas pertencem a um mesmo espaço, que merece ser preservado e cuidado por cada ser vivo que o integra.
Dessa forma, peças de sinalização estão sendo afixadas em espaço de representatividade nas cidades onde o programa vem sendo realizado, posts em redes sociais, cartazes em igrejas e sedes de entidades, vídeo institucional, panfletos, tatuagens sendo distribuídas em eventos, feiras, encontros, seminários.
Participe! Leve para a sua comunidade!
Download apresentação básica da Campanha BAIXE AQUI
Download de peças para disseminação redes sociais e whatsapp BAIXE AQUI
Download de peças para impressão em alta qualidade BAIXE AQUI
Guia de aplicação (link)
Cenário
Os territórios tradicionais são responsáveis pelo equilíbrio ambiental e a produção alimentar global, a partir do uso de recursos naturais de forma sustentável. Exemplo disso é que os povos indígenas e tradicionais são responsáveis pela proteção de 30,9% das florestas do Brasil, segundo o Instituto Socioambiental, ISA.
No entanto, o modelo de vida sustentável destas comunidades tem sofrido diversas ameaças e violações, visto que seus territórios são considerados centrais para o ciclo de exploração e acumulação do capitalismo em função das suas grandes riquezas (minerais, hídricas, territoriais e da biodiversidade). Portanto, observa-se como prática comum marginalizar ou invisibilizar esses grupos, favorecendo a destruição e a ocupação de seus territórios para a exploração das riquezas minerais e ambientais, chegando a gerar consequências irreversíveis para a população mundial - como é o caso do aquecimento global e da crise climática.
Em meio a tanta exploração e desmatamento, não é por coincidência que a maioria dos lugares que ainda têm sua natureza preservada seguem com comunidade tradicional presente. Estas comunidades são as verdadeiras guardiãs da vida e resistem às ameaças e violências do sistema capitalista, protegendo o meio ambiente numa relação de cuidado e respeito que passa pelas dimensões da espiritualidade, ancestralidade, cultura, sobrevivência e defesa de sua preservação.
Neste contexto, precisamos entender que a dimensão “território”, especialmente preservada, é uma das principais condições para a (re) existência de tais comunidades. Um território apresentado com todo o seu potencial de vida é necessário para que a geração de renda desses povos prossiga com suas atividades extrativistas, por exemplo, ou, até mesmo, que sirva de garantia à sua sobrevivência – como na questão do acesso ao alimento. Isso sem falar que o território, com seus diversos elementos, proporciona a estas comunidades o direito que todos temos de seguir expressando nossos costumes, tradições, religiosidade, cultura etc., de forma livre.
Quando um território em que uma comunidade quilombola está presente é ameaçado, não é apenas aquele pedaço de terra que está sob ataques. A sociedade também fica em perigo. Tudo o que faz parte dele e destas comunidades, em uma dimensão muito maior do que “apenas um pedaço de terra” é uma ameaça à existência humana em todas as suas dimensões.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), quando se compara os anos de 2011 a 2015 e de 2016 a 2021, houve um aumento de 46% nos conflitos por terra no Brasil. Em 2022, houve aumento da concentração fundiária, do desmatamento e da violência no campo (passando de 35 para 47 o número de assassinatos). Os indígenas (423 casos), quilombolas (244 casos) e ribeirinhos foram considerados os grupos mais vulneráveis à violência. As regiões identificadas como mais conflituosas foram a Norte (626 ocorrências de conflitos) e a Nordeste (496 ocorrências). No Nordeste, os estados com o maior número de conflitos no campo dos últimos quatro anos são o Maranhão e a Bahia.
Além disso, no caso dos quilombolas, por exemplo, de acordo com o censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, apenas 12,6% residem em território reconhecido. A falta da regularização fundiária contribui para o surgimento de conflitos e casos de violência.
Mais sobre o Programa
O Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina é desenvolvido pela Cáritas Honduras, Cáritas Colômbia e Cáritas Brasileira (Regionais Norte 2 e Nordeste 3), com apoio da Cáritas Alemanha e do Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ). O objetivo é fortalecer a aplicação dos direitos ambientais e do uso social da terra para enfrentar a crise climática a partir da incidência política das comunidades tradicionais integradas por afrodescendentes (quilombolas, garífunas), camponeses, indígenas e das áreas rurais de cada um dos três países - Colômbia,Honduras e Brasil.
No Brasil, o Programa atende 43 comunidades tradicionais, quilombolas e camponesas localizadas no Norte e Nordeste, que abarcam territórios centrais para o ciclo de exploração e acumulação do capitalismo em função das suas grandes riquezas (minerais, aquíferas, territoriais e a da biodiversidade), além do papel geopolítico que assumem no território. São 1,6 mil famílias, situadas em 23 comunidades na região Norte, território amazônico dos estados do Amapá e Pará. Já no Nordeste, são 1,2 mil famílias acompanhadas nos estados da Bahia e Sergipe, totalizando 30 comunidades.
A meta é fortalecer estes povos e comunidades tradicionais em suas práticas de convivência com os biomas que colaboram para o equilíbrio do clima global, na perspectiva de disseminar abordagens inovadoras para a adaptação às mudanças climáticas mundial, destacando o papel estratégico dos mesmos e a luta pela defesa de seus territórios. A atuação abarca, também, a organização coletiva visando a efetivação de políticas públicas voltadas aos seus territórios, principalmente na luta pela garantia de seus direitos.