Por Rafael Lopes
“A gente precisa se apropriar que o que estamos vivendo em nossas
comunidades é a presença do racismo ambiental”, afirma Johny Giffoni, defensor
público voluntário na Cáritas Norte 2, durante a roda de conversa “Direito à
autodeterminação e reconhecimento rural, tradicional e mulheres
afro-latino-americanas: experiência de consulta e consentimento” realizada
neste sábado (30), como parte da programação da Cáritas Brasileira no 10º Fórum
Social Pan-Amazônico (Fospa) que segue com atividades até este domingo (31) na
Universidade Federal do Pará (UFPA).
“Nossa incidência política começa em 2018 nas comunidades, em um projeto
em parceria com a Cáritas Alemanha. Agora, começamos uma nova fase com o
Programa Global que já tem dado passos largos com o início da construção dos
protocolos de consulta a partir do território quilombola de Brejão dos Negros,
em Sergipe”, destaca Jardel Nascimento, membro da coordenação colegiada na
Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3.
Liderança da comunidade de Santa Cruz, no território quilombola de
Brejão dos Negros (SE), Maria Isaltina Santos aponta o envolvimento da
comunidade para o pontapé inicial de construção do protocolo de consulta que
coloca o território como pioneiro na elaboração do documento em Sergipe. “Antes
da pandemia já vínhamos falando sobre a necessidade dos protocolos e a partir
do Programa de educação ambiental de Comunidades Costeiras na Bahia e Sergipe,
soube dos protocolos e sinalizei para o regional Nordeste 3 para verificarmos a
possibilidade também fazer em nosso território e estamos avançando, sendo que
já fizemos a primeira assembleia sobre o assunto”, aponta.
Segundo a representante da Pastoral Social Caritas Honduras, Lilian
Ortega, os problemas enfrentados nas comunidades tradicionais em Honduras são
parecidos com os dos demais países e algumas inclusive sofrem com os impactos
do narcotráfico.
“As comunidades campesinas da Colômbia também são invisibilidades, não
sendo reconhecidas como sujeitos de direitos. Os protocolos de consulta são um
avanço para o país pois é a oportunidade de as comunidades campesinas serem
reconhecidas”, acrescenta a agente da Caritas Colombiana, Marcela Cabrera.
A Secretária e membro da coordenação colegiada na Cáritas Norte 2,
Ivanilde Silva, destacou o trabalho que vem sendo realizado e os desafios da
atuação do regional em meio aos impactos de grandes empreendimentos que invadem
os territórios.
“Já vemos atuando há bastante tempo com comunidades tradicionais a
partir das dioceses que integram o regional Norte 2 – a partir de um projeto
que já foi finalizado e agora seguimos em continuidade com o Programa Global
atuando em 23 comunidades de 9 territórios. Assim, seguimos nesse apoio não
somente dentro do contexto da construção dos protocolos de consulta, mas de
modo mais amplo. A Cáritas contribuiu em atividades formativas em comunidades
quilombolas do território de Abaetetuba e na Região Metropolitana de Belém”,
conclui.
Programa Global
O Programa Global das Comunidades de Nossa América Latina é desenvolvido
pela Cáritas Brasileira (Regionais Nordeste 3 e Norte 2), Colômbia e Honduras e
apoiado pela Cáritas Alemã e Ministério de Cooperação Econômica da
Alemanha. Busca melhorar a implementação dos direitos à terra e
ambientais, promover a participação política das comunidades rurais e
disseminar abordagens inovadoras para a adaptação às mudanças climáticas nos
territórios envolvidos no projeto.