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Caravanas MROSC retornam ao nordeste

09 de outubro de 2019
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Depois de percorrer pelas regiões sudeste, norte e centro-oeste do Brasil, a Caravana do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) retorna a Região Nordeste. O estado de Pernambuco realiza nesta sexta (11/10) o segundo dia de evento e a Bahia se prepara para três caravanas territoriais, que acontecerão entre os meses de outubro e novembro no estado.

” O evento visa contribuir com o fortalecimento da Sociedade Civil  e contribuir com a a implementação da Lei 13019, que é o  instrumento  responsável por regular parcerias e repasse de recursos entre a União Federal, Estados e Municípios e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)”, explica  Candice Araújo, assessora de mobilização e recursos do Regional Ne3 e representante da Plataforma Nacional.

PERNAMBUCO – A caravana se iniciou na última quinta (10/10) no auditório do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), na sede da Secretaria Estadual da Mulher, com cerca de 70 participantes. O primeiro momento foi marcado pelas boas vindas de Silvia Cordeiro, secretária e presidente do Conselho, Emanuela Castro (ABONG PE), Candice, reapresentando a Plataforma Nacional, Roberta e Edvani, representando a articulação da região nordeste junto à Plataforma Nacional.

Após esse momento, Lucas Seara, do Elo Ligação, fez uma memória ao processo de regulamentação da Lei  e a partilha das suas principais mudanças. Na tarde, os desafios locais sobre a implementação da lei foram partilhados  por Theresa Christine , integrante da Subcomissão de Direito do Terceiro Setor OAB/PE .

A programação do primeiro dia de caravana foi encerrada com o lançamento do livro “Fortalecimento da Sociedade Civil : Redução de barreiras tributárias às doações”. O momento contou com a presença da advogada Aline Gonçalves, uma das autoras da obra . Aline é pesquisadora na FGV Direito SP, onde coordena o “Projeto Sustentabilidade Econômica das OSC”, doutoranda em Administração Pública e Governo, foi consultora da UNESCO e atuou na Secretaria Geral da Presidência da República na agenda MROSC.

A programação desta sexta (11/10) será marcada pela reflexão da criação da plataforma estadual, construção do diagnóstico, diálogo sobre  atores e parceiros estratégicos e apontamento dos desafios percebidos até hoje e os encaminhamento após a caravana. A caravana é uma ação da Plataforma MROSC nacional, apoiada pela União Europeia.

🔹 Inscrições para Caravana MROSC na Bahia

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