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Sistema de mineração brasileiro é denunciado por organizações na ONU

09 de abril de 2019
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Empresa, ganância, capital, mata nossa gente dia a dia.

No campo o povo vive em agonia, territórios sem  proteção.

Vale, no modelo de mineração lucro, bilhões igual prazer.

O povo vive a temer. Há injustiça, há covardia. 

No povo a resistência e ousadia faz a luta pela vida acontecer”

Rafaela Alves

No panorama de violações de direitos no Brasil, o crime da Vale ocorrido em Brumadinho (MG), é atualmente, o que mais tem notoriedade através da grande mídia, expondo a forma de atuação das companhias de mineração no Brasil. O atual modelo adotado pelas mineradoras explora visando lucros, sem importar com a garantia e permanência da vida. De modo geral, como não bastasse, o estado brasileiro, através do judiciário, é conivente para o agravamento de violação de direitos.
Em janeiro de 2019, cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração foram despejados sobre comunidades e rios em Brumadinho (MG). O saldo desse crime é incalculável. As consequências ceifaram muitas vidas, a última estimativa aponta 200 mortos e 108 desaparecidos, além dos impactos nos aspectos culturais, ambientais, sociais, econômicos e emocionais nas famílias e comunidades.
As implicações do crime vão além solo mineiro. Sua gravidade é tamanha, levada pelas águas do São Francisco, atinge populações de diversos municípios que são abastecidos pelo rio. Silenciosamente, uma diversidade de resíduos tóxicos da extração mineral da barragem do Fundão se juntam aos impactos ambientais já sofridos pelo despejo diário do agrotóxico do agronegócio, pela ausência de saneamento e as consequências do assoreamento, que são visíveis.
Rafaela Alves, camponesa e militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), moradora da comunidade Maranduba, no município de Poço Redondo (SE), localizado a 40Km do Rio São Francisco, esteve em Genebra ( 18 a 21 de março) para uma reunião com a Seção de Desenvolvimento Humano Sustentável da Unidade de Procedimentos Especial do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH), na ONU. A ação aconteceu em paralelo a 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Rafaela destaca que a delegação, também formada por representantes da rede Cáritas Brasileira e Internacional  e pelo grupo atingidos por crimes socioambientais no Brasil, foi até Genebra para exigir a atenção devida para os atingidos em vista da reparação integral. “Lembramos que existe uma diversidade de impactos e desafios que agora são gerados nesses territórios, onde aconteceram diretamente os crimes, mas também existem os impactos para todas essas vidas, esse povo que vive às margens do rio São Francisco. São mais de 500 municípios que dependem da água do nosso rio, então cobramos do governo e da ONU atitude, esforço redobrado para que criem, de fato, não só um plano emergencial para o enfrentamento dessa situação, mas um plano que ajude o povo a recuperar os seus territórios”.

Como encaminhamentos do evento foram destacados os seguintes:
Seguimento dos trabalhos da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o Desastre de Brumadinho e participação no Fórum de Direitos Humanos e Empresas em Novembro de 2019, em Genebra. A ideia é realizar uma mesa sobre a mineração e um momento específico para discutir mineração no Brasil; Acompanhamento das discussões do Tratado de Direitos Humanos e Empresas, em outubro; Maior Incidência com Estados Europeus, que estão relacionados ao caminho do capital e do minério; Organizar frente para reiterar a necessidade de visita oficial do Relator Baskut; Participação de consulta regional, que acontecerá no Chile em setembro, sobre Direitos Humanos e o impacto das Empresas; Nova Denúncia escrita ao Baskut Tuncak sobre o caso de Brumadinho, considerando já os 2 meses do rompimento da barragem (A primeira foi a título emergencial e como o órgão já lançou uma nota logo nos dias seguintes ao rompimento da barragem do Feijão, não terá uma resposta ao apelo urgente enviado na semana seguinte); Realização em julho de evento paralelo durante o Fórum Político de Alto Nível, a ser realizado em Nova York, espaço onde acontecerá a revisão dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU; Reiteração da denúncia feita no dia 19/03 na sessão de setembro do Conselho de Direitos Humanos/ou na Comissão Interamericana de Direitos Humanos;

“No Brasil, a riqueza em bens comuns como a biodiversidade, minérios, água,   terra e energia está sendo convertida em degradação e pobreza humana. Os territórios do povo onde se encontra essa riqueza da natureza vivem em constantes ameaças”  Rafaela Alves

Diante do modelo vigente de mineração é possível que novos crimes ocorram, caso não seja utilizado o princípio da precaução, para o risco eminente de contaminação do Rio São Francisco, como o risco de rompimento de outras barragens no Nordeste. Padre Isaías Nascimento, coordenador da Cáritas de Propriá/SE , por onde passa o Rio São Francisco, destaca que junto a entidades populares daquela região tem mantido o papel de animá-las nas lutas em defesa do Rio São Francisco e das comunidades ribeirinhas.

Como pauta propositiva, diversos movimentos e organizações defensoras de Direitos Humanos se mobilizam, reivindicando uma economia limpa. Uma frente desses movimentos articulam uma incidência junto aos governadores dos estados do nordeste, solicitando reação urgente diante da reincidência do crime cometido pela Vale, além de outras proposições como a paralisação da mineração até que se estabeleça uma política de exploração mineral com sustentabilidade social e ambiental; que se tenha um plano emergencial de caráter técnico, que leve em consideração os aspectos políticos, econômicos, sociais e de saúde púbica para as populações da bacia do Velho Chico e seus afluentes, com meta de curto, médio e longo prazo.

Por Alan Lustosa

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